Acervo - Blog Luiz Flávio Gomes

Homologação das delações. Cármen Lúcia (presidente do STF), redimindo-se do conchavão da vergonha de 7/12/16 (quando o réu Renan foi mantido na presidência do Senado), já homologou as 77 delações premiadas da Odebrecht. O diabo aqui não vestiu toga. Alívio para os brasileiros.

Setores do governo Temer não queriam que isso acontecesse, mas são centenas de crimes delatados e há muitas prescrições que estão se consumando. Muitos réus têm mais de 70 anos (o prazo cai pela metade). E só agora é que começam as investigações formais, que são lentas (não menos de dois anos, como regra).

Prestou-se um tipo de homenagem a Teori (mantendo seu cronograma). A homologação significa uma mensagem positiva para a população, de que a Lava Jato não pode parar.

Sigilo das delações. Foi um erro Cármen Lúcia não ter levantado o sigilo das delações. O povo tem direito de saber o que foi delatado a respeito de homens e mulheres com responsabilidade pública.

Isso poderá ser feito pelo novo relator da Lava Jato. O previsível, no entanto, nos próximos dias, é um festival de “vazamentos” que, embora criminosos, informam a população, porém, de forma seletiva.

Escolha do novo relator. Aqui há um grande risco de o diabo vestir toga (a escolha seria por sorteio, não por consenso em torno de um nome apartidário e imparcial).

Se o Brasil não fosse uma cleptocracia (piorou 3 posições no ranking da corrupção mundial em 2016 – da posição 76 foi para a 79), a mídia séria já teria informado a opinião pública:

(1) que Gilmar Mendes não pode ser o relator da Lava Jato (em todo momento ele critica publicamente os procuradores e os juízes da operação; é favorável ao financiamento empresarial de campanhas, que transformou o Brasil em exportador de corrupção, via Odebrecht). Gilmar Mendes é adepto desse esquema de financiamento empresariais, por meio dos quais os poderosos compram a democracia;

(2) que Lewandowski não pode ser relator da Lava Jato em virtude da sua politização partidária (frequentemente ostensiva). Foi um dos responsáveis pelo absurdo e surreal fatiamento do julgamento de Dilma (no dia 31/8/16). Com ela se encontrou para cuidar da Lava Jato (Veja);

(3) que Dias Toffoli não pode ser relator da Lava Jato tendo em vista seus incontáveis pedidos de vista favorecedores da roubalheira dos poderosos. Mais: já foi citado na operação e isso, antes de tudo, precisa ficar bem esclarecido.

Se a relatoria da Lava Jato cair (por sorteio ou redesignação) nas mãos de um desses três juízes (que pertencem à 2ª Turma do STF) comprovar-se-á que o diabo também pode vestir toga.

A reação popular contra o STF não será desprezível. Uma primeira rebelião nacional contra a Corte Máxima pode debutar na história. Não podemos ficar parados, vamos às ruas mostrar nossa força! Avante!

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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista – Cidadania vigilante e combate à corrupção, novas lideranças éticas e direito criminal. Estou no luizflaviogomes.com