Mentes insanas e mentecaptas afirmam que operações de combate à corrupção (como a Lava Jato, enquanto dentro da lei) são contra a economia e o seu crescimento (seriam contra o Mercado, contra o empreendedorismo, contra as empresas).
Tese absurda, de baixa densidade ética e prática. Imoralidade manifesta. Ninho de interesses escusos (contrários ao interesse geral). Amídalas cerebrais esclerosadas.
O combate à corrupção tem que ser duro e eficiente, eliminando-se do Estado e do Mercado os ladrões, porém, não pode fugir da legalidade nem ser seletivo. Contra todos, “erga omnes”. Não importa a ideologia do ladrão (de esquerda, de centro ou de direita).
FMI comprova: a luta global contra a corrupção poderia render 1 trilhão de dólares por ano aos Estados, ou seja, 1,25% do PIB mundial (estudo do Fundo Monetário Internacional divulgado em 4/4/19).
Desse documento extraímos que os países menos corruptos arrecadam mais. Que a corrupção sistêmica estimula a sonegação difusa (“se todo mundo está roubando porque eu pagaria impostos”). Degeneração ética coletiva.
Que o combate efetivo da corrupção induz ao uso mais eficiente dos recursos públicos. Melhora a confiança dos cidadãos nas instituições e nos governos assim como a qualidade da educação. Reduz subornos e potencializa a meritocracia, nos concursos bem como nas licitações. Tudo isso significa melhor governança, que propicia mais investimentos.
No topo das economias mais avançadas, os 25% melhores conseguem, em média, 4,5% mais de PIB (que os 25% piores). Nas economias mais frágeis, a diferença chega a 4% do PIB.
Quanto mais corrupto o país, mais recursos públicos são desperdiçados. Fortalecem riquezas particulares ou partidárias, em detrimento dos serviços públicos.
Há muita fraude nas contratações públicas (sobretudo na Itália, na Espanha e na Grécia, disse o FMI). Alguns setores da economia são mais vulneráveis à corrupção (setor de minérios e de petróleo, aquisição e administração de empresas públicas).
Quanto menos empresas públicas concorrem com o Mercado, menos, evidentemente, corrupção. Isso não significa privatizações por preços e condições aberrantes (tais como as que ocorreram na América Latina). Antídotos: absoluta transparência e supervisão meticulosa, imprensa livre e sociedade civil forte.
Outras medidas: profissionalização da administração pública, contratação pelo mérito, regras fiscais, códigos comerciais e sistema tributário simples, que evitem disputas judiciais ou estimulem a corrupção.
Licitações online são uma forma rápida e segura de contratação pública. Coreia do Sul avançou muito nessa área. Pode ser modelo de inspiração.
LUIZ FLÁVIO GOMES, professor, jurista e Deputado Federal Contra a Corrupção.
“Quanto menos empresas públicas concorrem com o Mercado, menos, evidentemente, corrupção”. Concordo e discordo, pois temos o remédio para solucionar esta falha, que viabiliza os desvios econômicos da Receita. E é o Art. 7º “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei”.
Se está garantia estivesse regulamenta “excepcionalmente, participação na gestão da empresa”, seja ela Pública ou privada, aumentaria o número de fiscais, e para ser mais eficiente, tendo também o trabalhador a Participação nos lucros e resultados num percentual definitivo de 50%, reforçaria a fiscalização, pois haveria por parte dos trabalhadores interesse subjetivo, com a Estatal ou Empresa Privada, visto que, os mesmos estariam fiscalizando seu patrimônio via PLR.
E logo, o combate a corrupção aumentaria de forma expressiva… E essa forma manifestada pelo EXMO Deputado, peço perdão! Porém é apenas um meio de fugir da responsabilidade que lhe foi e é confiada, como também aos demais Parlamentares… Crucificando seus eleitores e toda população do Brasil com a precarização da mão de obra e segurança de serviço via privatizações… Ah! seria injusto! Solução simples, acaba com imposto da pessoa Jurídica e deixa somente o imposto da pessoa física…
Assim, em vez dos Empresários pagarem imposto de renda da pessoa jurídica e da pessoa física, iriam pagar somente um Imposto que é o da pessoa Física, juntamente com os trabalhadores que teriam a participação nos lucros e resultados e estariam com a renda no nível para contribuir com imposto de renda…
Mais dinheiro circularia no mercado e o empregado teria condições de consumir mais, gerando assim, empregos e fortalecimento da economia… E trazendo a equidade para o maior contribuinte que socorre os empresário via União por meio das renúncias fiscais… Claro que teria que regulamentar algumas particularidades para não haver o jeitinho Brasileiro de sonegar….
A LÓGICA É SIMPLES, FICA A DICA BRASIL !