Questões Controvertidas, aspectos teóricos e práticos e análise da Lei 12.850/2013.Conforme o NOVO CPC.Inclui referências e análises sobre as recentes decisões dos casos Lava-jato e Mensalão.Abordagem dos temas:- Colaboração premiada- Infiltração de agentes- Ação controlada- Cooperação jurídica internacionalEsta obra foi escrita para profissionais (do direito ou mesmo de outras áreas), estudantes, professores, bem como para a preparação de candidatos aos principais concursos públicos do país (em especial: Magistratura Federal, Magistratura Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia Federal e Estadual etc.), tendo por escopo fazer uma análise exauriente de todos os temas envolvendo as Organizações Criminosas e as Técnicas Especiais de Investigação, não só da Lei 12.850/2013, mas também de outros diplomas normativos nacionais e internacionais. Buscamos trazer todas as questões controvertidas sobre os temas abordados, de forma a trazer ao leitor todos os posicionamentos até então existentes em um só lugar (dispensando que o leitor faça a leitura de outras obras para ter uma visão completa sobre o assunto). E não só, além disso procuramos solucionar essas controvérsias, sempre com os olhos voltados à Constituição Federal. Vários temas e decisões recentes (muitas de 2015) foram minuciosamente analisados, inclusive recentes questões dos casos “Lava-jato” e “Mensalão”.Você encontrará neste livro um estudo aprofundado e pormenorizado sobre colaboração premiada, infiltração de agentes, ação controlada, Cooperação Jurídica Internacional etc. Quebramos vários dos paradigmas erroneamente repetidos na doutrina sobre estes temas, a fim de melhor interpretar os recentes institutos. Destaque-se, por exemplo, a Teoria dos Jogos e a Colaboração Premiada, a teoria da perda de uma chance no âmbito da colaboração premiada, dentre outros curiosos temas inéditos. Abordamos a temática do Terrorismo, bem como a sua tipicidade no Brasil (com recente julgado do STF). O livro está totalmente atualizado com os informativos do STJ e do STF de 2015, bem como decisões recentíssimas que impactaram diretamente nos temas abordados. Todos os temas foram objeto de árdua pesquisa no campo da doutrina e jurisprudência nacionais e internacionais. Este livro é essencial também àqueles que desejam ter uma visão detalhada das recentes investigações instauradas no nosso país, envolvendo por exemplo os escândalos da Petrobrás. Enfim, trata-se de obra completa e indispensável para a compreensão dos temas acima elencados (dentre muitos outros).
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