por Luiz Flávio Gomes (Autor), Alice Bianchini (Autor), Flávio Daher (Autor), Rodrigo Jodar (Ilustrador, Editor), André Zanardo
Alicerçados nas mais modernas teorias criminais, os autores discorrem sobre os princípios constitucionais penais. Utilizando uma linguagem escorreita e direta são trazidos muitos exemplos baseados em casos concretos para ilustrar a aplicação dos princípios.
A obra inicia-se com uma parte introdutória, que trata de explicar o conceito de princípio, seu alcance e o regramento que incide nas hipóteses de colisão entre eles. A segunda parte cuida dos princípios, agrupando-os, para facilitar a compreensão, em quatro categorias: (a) princípios relacionados à missão fundamental do direito penal; (b) princípios relacionados com o fato do agente; (c) princípios relacionados com o agente do fato e (d) princípios relacionados com a pena.
É leitura indispensável para todos aqueles que necessitam compreender e/ou aplicar a visão atualizada dos princípios constitucionais penais.
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