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De onde estamos partindo: panorama geral da educação no Brasil

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Como agente inspirador e investidor social, o Instituto Luiz Flávio Gomes visa contribuir ativamente para a redução das desigualdades por meio de conhecimento e acesso a oportunidades. Esse é o legado do seu homenageado e é a partir dessas premissas que vai orientar suas ações. Mas, antes, é preciso dar um passo atrás.

Entender o ponto de partida é essencial para identificar os lugares e situações em que os esforços do Instituto poderão gerar melhores resultados. A intenção é impactar as vidas das pessoas que mais precisam de maneira duradoura, colaborando para uma sociedade mais justa.

A educação é um dos principais campos de atuação deste Instituto e, por isso, sua equipe buscou os dados mais recentes para entender o seu panorama geral no momento. É a partir da análise desse panorama que se pretende definir como direcionar recursos para que mais pessoas estudem e, também, para qualificar os professores que estão na linha de frente da transformação social.

Continue a leitura para entender o cenário atual da educação no Brasil!

Censo Escolar 2020

Devido às particularidades incitadas pela pandemia da Covid-19 no ano passado, fica claro que se vive um momento de crise no sistema educacional brasileiro. Isso passa tanto pela falta de estrutura das instituições para atender aos formatos remoto e híbrido de ensino, quanto pela crise econômica que vem impondo que muitos estudantes busquem ingressar no mercado de trabalho antes de concluir os estudos.

No entanto, os números referentes a esse período ainda não estão disponíveis para análise. Mesmo assim, as informações contidas na 1ª etapa do Censo Escolar 2020, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com dados colhidos até março do ano passado (ou seja, pré-pandemia), já demonstram um cenário preocupante na educação.

Para se ter uma ideia, em 2020 foram registradas 47,3 milhões de matrículas no nível básico, cerca de 579 mil a menos em comparação a 2019. E a Educação de Jovens e Adultos (EJA) registrou queda de 8,3% nas matrículas, a redução mais acentuada de todo o relatório. No período, foram 270 mil estudantes a menos nas salas de aula.

Escolas e níveis de ensino

Segundo o censo, atualmente existem 179.533 escolas de educação básica no Brasil, sendo que a rede municipal abarca 48,4% das matrículas relacionadas a esse nível de ensino. A rede estadual, responsável por 32,1% dos estudantes, é a segunda maior. Seguida da rede privada (18,6%) e da federal, que tem uma participação inferior a 1% do total de matrículas.

Já na educação infantil, apesar do crescimento das matrículas nos últimos anos (8,4% de 2016 a 2019), houve uma queda de 1,6% de 2019 para 2020. Essa redução foi observada principalmente na rede privada, que teve queda de 7,1% no último ano.

Enquanto isso, o ensino fundamental (que é a maior etapa da educação básica, com 26,7 milhões de alunos), em 2020, registrou 3,5% matrículas a menos do que em 2016. A queda foi maior nos anos iniciais (4,2%) do que nos anos finais (2,6%) dessa etapa educacional. Em contrapartida, no ensino médio foram registradas 7,6 milhões de matrículas, o que representa um aumento de 1,1% em relação a 2019.

Também segundo o Censo Escolar 2020, 89,2% da população de 15 a 17 anos frequenta a escola. Com 6,3 milhões de alunos, a rede estadual tem uma participação de 84,1% no total de matrículas e concentra 95,9% dos alunos da rede pública.

Educação especial, tecnologia e gestão

Outra categoria que vem apresentando melhorias ao longo dos anos é a educação especial. De acordo com o levantamento, as matrículas chegaram a 1,3 milhão em 2020, um aumento de 34,7% em relação a 2016. Esse número inclui alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns ou em classes especiais exclusivas.

O percentual de matrículas de alunos especiais de 4 a 17 anos incluídos em classes comuns também aumentou gradativamente, passando de 89,5%, em 2016, para 93,3%, em 2020.

Em relação aos recursos tecnológicos, na educação infantil, a internet está presente em 96,8% das escolas particulares, enquanto, na rede municipal, o percentual é de 66,2%. O ensino fundamental, é a fase que menos dispõe desses aparatos — lousa digital (9,9%), projetor multimídia (54,4%), computador de mesa (38,3%) ou portátil (23,8%) para os alunos ou mesmo internet disponível para uso dos estudantes (23,8%).

Por fim, o censo aponta que, no ano passado, foram registrados 2,2 milhões de professores e 161.183 diretores atuando nas 179,5 mil escolas de educação básica. O ensino fundamental concentra a maior parte dos professores, totalizando 1.378.812 (63%).

Do total de docentes que atuam nos anos iniciais do fundamental, 85,3% têm nível superior. No entanto, apenas 1 em cada 10 diretores no país possui curso de formação continuada, com no mínimo 80 horas, em gestão escolar.

O que esses dados mostram

Como dito anteriormente, esses dados não contemplam o período da pandemia. Segundo o Inep, os números serão apresentados na segunda etapa do estudo, que deve ser publicada no mês de junho e será crucial para que se possa compreender, de fato, os efeitos do coronavírus na educação.

No entanto, alguns pontos nessa primeira etapa nos chamam a atenção, como a queda no número de matrículas nas escolas, especialmente na EJA, além das reafirmações das significativas desigualdades da rede pública em relação à privada, com destaque ao acesso aos recursos tecnológicos (que se tornaram fundamentais nesse período de aulas remotas e ensino híbrido).

Além disso, o levantamento mostra que são necessárias ações direcionadas a manter estudantes no ensino médio, ao passo que é necessário fomentar a entrada e permanência desses mesmos jovens no ensino superior. Finalmente, compreende-se uma urgência em especializar e qualificar docentes e gestores para que possam guiar os estudantes por esse cenário incerto e desafiador que está se moldando.

Gostaria de saber como o Instituto Luiz Flávio Gomes pretende atuar para contribuir para transformar a educação no Brasil nos próximos anos? Conheça as linhas de atuação clicando aqui.

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