Apoiar projetos e ações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, cis e trans. Este é o principal objetivo do 3º edital lançado pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, neste 2 de maio. A chamada pública irá destinar valores entre R$ 30 mil e R$ 50 mil – R$ 100 mil divididos – para dois ou três projetos selecionados em todo o Brasil, com prioridade àqueles que abrangem comunidades periféricas e/ou em contexto de maior vulnerabilidade social.
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm até o dia 8 de junho, às 18h, para submeter os projetos para avaliação. As propostas devem estar de acordo com o que está previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Entre as diretrizes necessárias para participação estão a promoção de estudos e pesquisas sobre causas, consequências e frequência das violências; promoção de campanhas ao público escolar e sociedade em geral, bem como difusão da legislação vigente; implementação de programas de erradicação; entre outros.
Com o aporte, as organizações poderão aplicar o recurso para potencializar a capacidade de alcance dos projetos por meio de reformas em infraestrutura, compra de equipamentos, qualificação técnica, formação de rede de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, estratégias educacionais e demandas específicas autorizadas pelo instituto.
Para o Instituto Luiz Flávio Gomes, possibilitar que mulheres em situação de violência doméstica e familiar possam superar esses casos e retomar a vida é um compromisso diário. A união do Terceiro Setor na organização de projetos, assim como investimentos privados, são essenciais para o aporte e continuidade das ações, ainda mais considerando a realidade nacional. Segundo dados do relatório “MP Um Retrato 2021” e do Anuário do Ministério Público Brasil, lançado recentemente, a violência doméstica foi o segundo crime mais recorrente nos inquéritos policiais apresentados aos Ministérios Públicos em 2020, totalizando 305.278 casos.
Para a inscrição, as organizações deverão preencher o formulário de cadastro disponível no site do Instituto (www.institutoluizflaviogomes.org), na aba Editais. O resultado será divulgado no dia 18 de junho. Todos os projetos selecionados deverão estar em atividade ou iniciado os trabalhos em agosto deste ano, sendo o apoio válido pelo prazo máximo de 6 meses a partir da assinatura do contrato. As datas podem sofrer alterações, conforme consta em edital.
Instituto Luiz Flávio Gomes
O Instituto Luiz Flávio Gomes não possui fins lucrativos e é mantido com recursos do patrimônio deixado pelo jurista, empresário, político e professor do qual preserva o nome. A organização busca ajudar a sociedade e inspirar outras peças do Terceiro Setor a investirem em causas sociais e projetos. Os trabalhos são em todo o Brasil, com foco principalmente em São Paulo/capital e na região de São José do Rio Preto, onde Luiz Flávio viveu e desenvolveu sua trajetória profissional.
SERVIÇO
O que: 3º edital do Instituto Luiz Flávio Gomes – Enfrentamento à violência doméstica e familiar
Disponível em: Seleção Pública de Ações, Iniciativas e Projetos (Edital nº03)
Inscrições: 2 de maio a 8 de junho, às 18h
Resultado: 11 de Julho
Informações: contato@institutoluizflaviogomes.com.br (informar no assunto: “Sobre o Edital Instituto Luiz Flávio Gomes”)
