I – APRESENTAÇÃO    

O Instituto Luiz Flávio Gomes, em consonância com seus objetivos e propósitos, seleciona ações, iniciativas e projetos no valor total de até R$ 100 mil reais, voltados a jovens oriundos de comunidades vulneráveis. Serão selecionados de 2 a 3 projetos em valores de R$ 30 a R$ 50 mil cada um.

O Instituto Luiz Flávio Gomes é uma organização sem fins lucrativos, cuja constituição é inspirada na vida do jurista, empresário, político e professor Luiz Flávio Gomes.

Além do valor familiar, de amigos e profissionais que desejam manter vivo e disseminar o legado conquistado por Luiz Flávio Gomes, o Instituto passa a cumprir com sua relevância social à medida em que se compromete a apoiar projetos sociais e incentivar outras pessoas e segmentos a se comprometerem com causas relevantes para a sociedade.

Um projeto constituído em bases sólidas é o princípio fundamental para fundar esta organização que homenageia Luiz Flávio e que visa a preservar a sua história. É nosso objetivo fazer com que essas lembranças inspirem e promovam ações que transformem realidades, assim como ele transformou a sua e a de tantas pessoas.

II. CONTEXTO   

O Instituto Luiz Flávio Gomes entende que vivenciamos um momento crítico para o país e que há a necessidade de intensa mobilização social. Para enfrentar tantos problemas sociais sensíveis, a geração de oportunidades por meio do acesso ao esporte e à qualidade de vida pode ser uma importante ferramenta de transformação social.

Recentemente observamos nas Olimpíadas as atenções voltadas para histórias de superação de atletas que transpuseram inúmeras dificuldades para chegar à elite do esporte, conquistando medalhas e outros feitos com esforços sobre-humanos.

Mas essas histórias, quando narradas sem o devido contexto, muitas vezes transmitem a ideia de que basta esforço e dedicação individual para atingir objetivos.

A realidade da maioria dos jovens de baixa renda no país, porém, é de oportunidades raras (e desiguais), em que as conquistas não dependem somente do esforço individual, mas da oportunização de contextos favoráveis em que esse esforço possa ser incentivado.

Atualmente, as leis que garantem investimentos públicos para o fomento ao esporte no Brasil são direcionadas ao alto rendimento, sendo pouco recurso aplicado nas categorias de base – onde reside a porta de entrada para a maioria das crianças e jovens, capaz de dar acesso ao esporte em suas vidas como ferramenta de transformação social.

Por isso, fica ainda mais latente a importância do esforço do Terceiro Setor na oportunização desses projetos, bem como de investimentos privados que garantam sua existência.

III – OBJETIVO 

 Apoiar e financiar ações e iniciativas a serem desenvolvidas por entidades não governamentais, associações, entre outros que proponham projetos que fomentem a prática esportiva como meio de promover a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como gerem oportunidade de transformação social por meio do esporte e desenvolvimento de novos talentos em modalidades olímpicas e paralímpicas. 

Para as instituições que já realizam um trabalho de acesso ao esporte como uma ferramenta de desenvolvimento social, podem ser apresentados projetos de investimento na estrutura necessária para que se alcance a finalidade principal do projeto: gerar mais oportunidades de acesso ao esporte como ferramenta de transformação social, incluindo-se o apoio ao desenvolvimento de novas metodologias, produtos e ferramentas que ajudem as organizações a criar oportunidades por meio do esporte. Desenvolvimento de novos talentos nas modalidades olímpicas e paralímpicas.

IV. FOCOS DE ATUAÇÃO  

Os interessados deverão propor soluções voltadas ao seguinte foco de atuação:

– Apoio a públicos  vulneráveis, com prioridade para jovens de baixa renda/carentes.

Serão privilegiados os projetos e ações que possibilitem o acesso ao esporte como meio de transformação social:

• Projetos esportivos educacionais e de base;

• Formação esportiva e lazer em espaços comunitários;

• Promoção do protagonismo de pessoas e instituições, por meio do acesso ao esporte;

• Desenvolvimento de talentos em modalidades olímpicas e paralímpicas.

O investimento será no sentido de fomento e fortalecimento de projetos, iniciativas ou organizações que tenham como finalidade ampliar o acesso de jovens em vulnerabilidade ao esporte como ferramenta de transformação social. Todo e qualquer recurso transferido deverá ter como finalidade potencializar e ampliar a capacidade da organização ou estabelecer projeto voltado a oportunizar a transformação social por meio do esporte.

Entre as ações previstas de financiamento estão:

• Reformas e melhorias na infraestrutura;
• Compra de equipamentos e materiais;
• Qualificação de equipe técnica e de docentes;
• Estratégias educacionais e de formação de base;
• Identificação e incentivo de talentos;
• Demandas específicas de organizações, desde que analisadas e autorizadas pelo Instituto.

V – FOCO GEOGRÁFICO  

Serão apoiados projetos cujos proponentes tenham sede em qualquer local do território brasileiro, com prioridade para os capazes de abranger comunidades periféricas e/ou em contexto de vulnerabilidade social.

VI – INSCRIÇÕES E PRAZOS  

Para participar da seleção, as organizações deverão preencher o cadastro no site do Instituto (www.institutoluizflaviogomes.org).

Este edital respeitará o seguinte prazo de inscrição, seleção e resultados:  

• Inscrições –  De 23 de setembro a 8 de outubro de 2021, às 18h
• Avaliação das propostas –  De 09 a 17 de outubro de 2021 
• Divulgação do Resultado – 18 de outubro de 2021, às 18h 
• Envio dos documentos das entidades aprovadas – 19 a 23 de outubro de 2021
• Avaliação dos documentos – 24 a 27 de outubro de 2021
• Formalização da parceria – 29 de outubro a 12 de novembro de 2021
• Repasse do Recurso – A partir de dezembro de 2021

As datas descritas acima poderão ser alteradas a exclusivo critério do Instituto Luiz Flávio Gomes, mediante a devida publicação em seu site.

VII – DURAÇÃO DO APOIO  

Os projetos selecionados deverão estar em atividade ou ter início em janeiro de 2022. O  apoio  do  Instituto  Luiz Flávio Gomes  aos projetos aprovados por meio deste edital valerá pelo prazo máximo de 6 meses da data de assinatura do contrato, conforme cronograma de execução apresentado pelo proponente e acordado com o Instituto.  

VIII – PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS  

Todos os projetos recebidos serão submetidos à análise e exigências das seguintes etapas:    

ETAPA 1: ADEQUAÇÃO AOS CRITÉRIOS GERAIS DE ELEGIBILIDADE  

Nessa etapa as propostas serão analisadas para verificação do cumprimento dos requisitos básicos para participação neste processo de seleção. A análise de elegibilidade será realizada por pessoas que tenham sido indicadas pelo Instituto Luiz Flávio Gomes .  

Os proponentes que se candidatarem ao financiamento de projetos deverão necessariamente atender a todos os critérios abaixo:  

– CRITÉRIOS GERAIS DE ELEGIBILIDADE:   

O Instituto irá apoiar instituições, associações, OSC etc. que não tenham fins lucrativos e que não tenham vinculações político-partidárias, bem como não possuam, na composição de seu quadro diretivo, pessoas em cargos de confiança de gestão pública em qualquer esfera.

Além dos itens acima, as organizações/instituições/associações apoiadas devem:

• Estar devidamente constituídas juridicamente; 
• Estar em dia com suas obrigações legais e com certidões negativas atualizadas;
• Possuir sede no território nacional;
• Ter experiência comprovada na execução de projetos e educação esportiva de, no mínimo, dois anos;
• Evidenciar a busca pelo aperfeiçoamento e melhoria constante;
• Ser transparente em seus processos e resultados;
• Estar localizadas ou garantam acesso a jovens de baixa renda e de comunidades vulneráveis.

ETAPA 2: AVALIAÇÃO QUALITATIVA E CLASSIFICAÇÃO 

Na avaliação das propostas qualificadas na Etapa 1 serão levados em consideração os seguintes aspectos:  

• Viabilidade da Proposta e Execução

• Clareza da proposta e alinhamento com a problemática social; 
• Coerência entre as estratégias e ações da iniciativa com os desafios que se propõe a solucionar ou contribuir;
• Viabilidade técnica e orçamentária compatível com as atividades propostas; 
• Experiência/trajetória do proponente, incluindo parcerias anteriores estabelecidas e de longo prazo.

• Protagonismo da comunidade local

• Envolvimento da comunidade durante o projeto; 
• Potencial de atrair mais atores locais; 
• Fortalecimento de vínculos sociais e criação de redes;
• Potencial de articulação de talentos e recursos locais;

• Impacto/Alcance

• Número de pessoas impactadas; 
• Importância do problema a ser atacado;
• Potencialidade de alcançar os objetivos almejados
• Potencial de gerar escala; 

ETAPA 3: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E NEGOCIAÇÃO  

As propostas mais bem avaliadas nas etapas anteriores passam à terceira etapa do processo de seleção, que é a negociação. 

Tal etapa não necessariamente acontecerá, pois ela se encontra atrelada à necessidade de, por meio de reunião remota com o proponente classificado, serem analisados e negociados os seguintes aspectos:  

• Viabilidade e Relevância: Viabilidade e relevância da proposta para o contexto local; 
• Alinhamento Técnico: Detalhamento e alinhamento técnico do projeto;
• Negociação Orçamentária: Negociação dos orçamentos propostos e adequação à disponibilidade de recursos do Instituto Luiz Flávio Gomes.

A avaliação da necessidade da etapa de negociação é realizada pelo Instituto Luiz Flávio Gomes.

ETAPA 4: ANÁLISE DOCUMENTAL E COMPLIANCE  

Após qualificação técnica e negociação, será solicitado aos proponentes classificados nas etapas anteriores a documentação necessária para a formalização do contrato. 

Serão   avaliados   os quesitos   de  Compliance dos proponentes, podendo ser desclassificatório.

IX – DISPOSIÇÕES GERAIS  

• O valor total estimado para o investimento social nos termos deste Edital é de até R$ 100.000 (cem mil reais), distribuídos entre  2 a 3 projetos em valores de R$ 30 a R$ 50 mil cada um.
• O presente Edital poderá ser alterado ou encerrado a qualquer momento, por decisão do Instituto Luiz Flávio Gomes, mediante comunicação aos interessados mediante a publicação no site www.institutoluizflaviogomes.org, sem prejuízo de ser utilizado também quaisquer outros meios de comunicação internos, físicos e/ou eletrônicos.  
• As situações não previstas neste documento serão analisadas pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, cujas decisões são definitivas, não cabendo a interposição de recursos administrativos. 
• As condições do presente Edital estão sujeitas a alterações determinadas pelas autoridades governamentais.  
• Os proponentes deverão se comprometer com o reporte de todo e qualquer relacionamento com agentes públicos, inclusive durante a realização do projeto.  
• O Instituto Luiz Flávio Gomes se exime de toda e qualquer responsabilidade relativa ao uso indevido de direitos autorais e de uso de imagem e voz, por quaisquer pessoas que tenham acesso a quaisquer materiais de divulgação deste Edital, por meio de redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, ou de outras comunidades dessa natureza.  
• O proponente exime o Instituto Luiz Flávio Gomes de qualquer dano ou ônus decorrente do investimento realizado, bem como de sua utilização.  
• A participação neste Edital implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens nele trazidos, bem como de seus formulários (em anexo).  
• As disposições deste Edital prevalecem sobre quaisquer instruções, interpretações ou esclarecimentos prestados, por quem quer que seja e por quaisquer meios, incluindo as redes sociais antes citadas.  
• O ato de inscrição no processo de seleção deste Edital configura a adesão do proponente, de forma irrevogável e irretratável, a todas as regras deste Edital.  

X – DÚVIDAS E OUTROS REQUERIMENTOS  

Qualquer esclarecimento sobre o processo de seleção contido no presente Edital poderá ser obtido enviando mensagem para o email contato@institutoluizflaviogomes.org / Assunto: Sobre o Edital  do Instituto Luiz Flávio Gomes.  

Anexo 1

Formulário de apresentação de proposta e da planilha orçamentária

Anexo 2

Documentação necessária, a ser apresentada após o projeto ser selecionado