I – APRESENTAÇÃO
O Instituto Luiz Flávio Gomes, em consonância com seus objetivos e propósitos, seleciona ações, iniciativas e projetos no valor total de até R$ 100 mil reais, voltados a jovens oriundos de comunidades vulneráveis. Serão selecionados de 2 a 3 projetos em valores de R$ 30 a R$ 50 mil cada um.
Recentemente criado, o Instituto Luiz Flávio Gomes é uma organização sem fins lucrativos, cuja constituição é inspirada na vida do jurista, empresário, político e professor Luiz Flávio Gomes.
Além do valor familiar, de amigos e profissionais que desejam manter vivo e disseminar o legado conquistado por Luiz Flávio Gomes, o Instituto passa a cumprir com sua relevância social à medida em que se compromete a apoiar projetos sociais e incentivar outras pessoas e segmentos a se comprometerem com causas relevantes para a sociedade.
Um projeto constituído em bases sólidas é o princípio fundamental para fundar esta organização que homenageia Luiz Flávio e que visa a preservar a sua história. É nosso objetivo fazer com que essas lembranças inspirem e promovam ações que transformem realidades, assim como ele transformou a sua e a de tantas pessoas.
II. CONTEXTO
Diante do atual cenário da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dos diversos impactos negativos que o vírus tem gerado, o Instituto Luiz Flávio Gomes entende que vivenciamos um momento crítico para o país e que há a necessidade de intensa mobilização social. Dentre tantos problemas sociais sensíveis, o aumento do desemprego é um dos mais avassaladores, pois sem condição econômica não se consegue acesso a uma condição de vida digna.
A falta de estrutura para formação e inserção no mercado de trabalho, principalmente de jovens, que já era uma realidade no país, agravou-se, tornando-se ainda mais prementes ações voltadas a potencializar a capacidade de empregabilidade e geração de renda por meio de projetos sociais.
III – OBJETIVO
Apoiar e financiar ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos por entidades não governamentais, associações, startups, consultorias, prestadores de serviços, entre outros que proponham ações voltadas a potencializar a capacidade de empregabilidade e geração de renda de jovens oriundos de comunidades vulneráveis.
Para as instituições que já realizam um trabalho de capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, porém não possuem ou têm um baixo índice de empregabilidade, podem ser apresentados projetos de investimento na estrutura necessária para que se alcance a finalidade principal do projeto: gerar mais emprego e renda, incluindo-se o apoio ao desenvolvimento de novas metodologias, produtos e ferramentas que ajudem as organizações a inserir estes jovens em ocupações profissionais.
IV. FOCOS DE ATUAÇÃO
Os interessados deverão propor soluções voltadas ao seguinte foco de atuação:
— Apoio a públicos vulneráveis, com prioridade para jovens de baixa renda/carentes.
Serão privilegiados os projetos e ações que possibilitem a redução do impacto econômico gerado pela crise:
-
Geração de Trabalho e Renda;
-
Soluções em economia colaborativa;
-
Valorização do empreendedor local.
O investimento será no sentido de fomento e fortalecimento de projetos, iniciativas ou organizações que tenham como finalidade a inserção de jovens no mercado de trabalho ou aumento de renda pelo empreendedorismo. Todo e qualquer recurso transferido deverá ter como finalidade potencializar e ampliar a capacidade da organização ou estabelecer projeto voltado a aumentar a renda dos jovens beneficiados.
Entre as ações previstas de financiamento estão:
- Reformas e melhorias na infraestrutura;
- Compra de equipamentos e materiais;
- Qualificação de equipe técnica e de docentes;
- Estratégias de inserção no mercado de trabalho;
- Investimento inicial para jovens empreendedores;
- Demandas específicas de organizações, desde que analisadas e autorizadas pelo Instituto.
V – FOCO GEOGRÁFICO
Serão apoiados projeto cujos proponentes tenham sede em São Paulo e atuação nas Periferia da Grande São Paulo. Entretanto, não serão excluídos os projetos que possam ocorrer fora da área de atuação.
VI – INSCRIÇÕES E PRAZOS
Para participar da seleção, as organizações deverão preencher o formulário que se encontra no Anexo 1, abaixo e encaminhar até a data de 8 de março de 2021, às 18h, para o seguinte email: contato@institutoluizflaviogomes.org/ Assunto: Edital do Instituto Luiz Flávio Gomes.
Este edital respeitará o seguinte prazo de inscrição, seleção e resultados:
- Inscrições – De 22 de fevereiro a 8 de março de 2021, às 18h.
- Avaliação das propostas – De 09 a 15 de março de 2021
- Divulgação do Resultado – 16 de Março de 2021 às 18h
- Envio dos documentos das entidades aprovadas – 17 a 22 Março de 2021
- Avaliação dos documentos – 23 a 26 de Março de 2021
- Formalização da parceria – 29 de março a 12 de abril de 2021
- Repasse do Recurso – A partir de maio de 2021
As datas descritas acima poderão ser alteradas a exclusivo critério do Instituto Luiz Flávio Gomes, mediante a devida publicação em seu site.
VII – DURAÇÃO DO APOIO
Os projetos selecionados deverão estar em atividade ou ter início em abril de 2021. O apoio do Instituto Luiz Flávio Gomes aos projetos aprovados por meio deste edital valerá pelo prazo máximo de 6 meses da data de assinatura do contrato, conforme cronograma de execução apresentado pelo proponente e acordado com o Instituto.
VIII – PROCESSO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
Todos os projetos recebidos serão submetidos à análise e exigências das seguintes etapas:
ETAPA 1: ADEQUAÇÃO AOS CRITÉRIOS GERAIS DE ELEGIBILIDADE
Nessa etapa as propostas serão analisadas para verificação do cumprimento dos requisitos básicos para participação neste processo de seleção. A análise de elegibilidade será realizada por pessoas que tenham sido indicadas pelo Instituto Luiz Flávio Gomes .
Os proponentes que se candidatarem ao financiamento de projetos deverão necessariamente atender a todos os critérios abaixo:
– CRITÉRIOS GERAIS DE ELEGIBILIDADE:
O Instituto irá apoiar instituições, associações, OSC etc. que não tenham fins lucrativos e que não tenham vinculações político-partidárias, bem como não possuam, na composição de seu quadro diretivo, pessoas em cargos de confiança de gestão pública em qualquer esfera.
Além dos itens acima, as organizações/instituições/associações apoiadas devem:
- Estar devidamente constituídas juridicamente;
- Estar em dia com suas obrigações legais e com certidões negativas atualizadas;
- Possuir sede no território nacional;
- Ter experiência comprovada na execução de projetos e empregabilidade de jovens de, no mínimo, dois anos;
- Evidenciar a busca pelo aperfeiçoamento e melhoraria constante;
- Ser transparente em seus processos e resultados;
- Estar localizadas ou garantam acesso a jovens de baixa renda e de comunidades vulneráveis.
ETAPA 2: AVALIAÇÃO QUALITATIVA E CLASSIFICAÇÃO
Na avaliação das propostas qualificadas na Etapa 1 serão levados em consideração os seguintes aspectos:
Viabilidade da Proposta e Execução
- Clareza da proposta e alinhamento com a problemática social;
- Coerência entre as estratégias e ações da iniciativa com os desafios que se propõe a solucionar ou contribuir;
- Viabilidade técnica e orçamentária compatível com as atividades propostas;
- Experiência/trajetória do proponente, incluindo parcerias anteriores estabelecidas e de longo prazo.
Protagonismo da comunidade local
- Envolvimento da comunidade durante o projeto;
- Potencial de atrair mais atores locais;
- Fortalecimento de vínculos sociais e criação de redes;
- Potencial de articulação de talentos e recursos locais.
Impacto/Alcance
- Número de pessoas impactadas;
- Importância do problema a ser atacado;
- Potencialidade de alcançar os objetivos almejados
- Potencial de gerar escala.
ETAPA 3: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E NEGOCIAÇÃO
As propostas mais bem avaliadas nas etapas anteriores passam à terceira etapa do processo de seleção, que é a negociação.
Tal etapa não necessariamente acontecerá, pois ela se encontra atrelada à necessidade de, por meio de reunião remota com o proponente classificado, serem analisados e negociados os seguintes aspectos:
- Viabilidade e Relevância: Viabilidade e relevância da proposta para o contexto local;
- Alinhamento Técnico: Detalhamento e alinhamento técnico do projeto;
- Negociação Orçamentária: Negociação dos orçamentos propostos e adequação à disponibilidade de recursos do Instituto Luiz Flávio Gomes.
A avaliação da necessidade da etapa de negociação é realizada pelo Instituto Luiz Flávio Gomes.
ETAPA 4: ANÁLISE DOCUMENTAL E COMPLIANCE
Após qualificação técnica e negociação, será solicitado aos proponentes classificados nas etapas anteriores a documentação necessária para a formalização do contrato.
Serão avaliados os quesitos de Compliance dos proponentes, podendo ser desclassificatório.
IX – DISPOSIÇÕES GERAIS
- O valor total estimado para o investimento social nos termos deste Edital é de até R$ 100.000 (cem mil reais), distribuídos entre 2 a 3 projetos em valores de R$ 30 a R$ 50 mil cada um.
- O presente Edital poderá ser alterado ou encerrado a qualquer momento, por decisão do Instituto Luiz Flávio Gomes, mediante comunicação aos interessados mediante a publicação no site www.institutoluizflaviogomes.org, sem prejuízo de ser utilizado também quaisquer outros meios de comunicação internos, físicos e/ou eletrônicos.
- As situações não previstas neste documento serão analisadas pelo Instituto Luiz Flávio Gomes, cujas decisões são definitivas, não cabendo a interposição de recursos administrativos.
- As condições do presente Edital estão sujeitas a alterações determinadas pelas autoridades governamentais.
- Os proponentes deverão se comprometer com o reporte de todo e qualquer relacionamento com agentes públicos, inclusive durante a realização do projeto.
- O Instituto Luiz Flávio Gomes se exime de toda e qualquer responsabilidade relativa ao uso indevido de direitos autorais e de uso de imagem e voz, por quaisquer pessoas que tenham acesso a quaisquer materiais de divulgação deste Edital, por meio de redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, ou de outras comunidades dessa natureza.
- O proponente exime o Instituto Luiz Flávio Gomes de qualquer dano ou ônus decorrente do investimento realizado, bem como de sua utilização.
- A participação neste Edital implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens nele trazidos, bem como de seus formulários (em anexo).
- As disposições deste Edital prevalecem sobre quaisquer instruções, interpretações ou esclarecimentos prestados, por quem quer que seja e por quaisquer meios, incluindo as redes sociais antes citadas.
- O ato de inscrição no processo de seleção deste Edital configura a adesão do proponente, de forma irrevogável e irretratável, a todas as regras deste Edital.
X – DÚVIDAS E OUTROS REQUERIMENTOS
Qualquer esclarecimento sobre o processo de seleção contido no presente Edital poderá ser obtido enviando mensagem para o email contato@institutoluizflaviogomes.org / Assunto: Sobre o Edital do Instituto Luiz Flávio Gomes.
